Como posso comprovar a propriedade de um imóvel?
Como Comprovar a Propriedade de um Imóvel
Para comprovar a propriedade de um imóvel, é necessário apresentar documentos oficiais que atestem sua titularidade. Os principais documentos utilizados incluem:
- Escritura Pública de Compra e Venda: Documento que formaliza a aquisição do imóvel, registrado em cartório de notas.
- Registro de Imóveis: Certidão de matrícula do imóvel emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, que apresenta o histórico de proprietários, ônus, hipotecas e demais informações relevantes.
- Certidão de Ônus Reais: Documento que demonstra se há pendências ou dívidas relacionadas ao imóvel.
- Contrato de Compra e Venda: Caso ainda não registrado, pode servir como prova de posse, embora o documento mais válido seja a matrícula atualizada no registro de imóveis.
Além disso, outros documentos como recibos de pagamento, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em nome do proprietário, e declarações de posse podem auxiliar na comprovação de propriedade, especialmente em casos de disputas ou propriedades não registradas formalmente.
Para garantir a validade e segurança na comprovação, recomenda-se consultar um advogado especializado ou um cartório de registro de imóveis.