O que é Direito?
O que é Direito?
O Direito é um conjunto de normas, princípios e regras estabelecidos pela sociedade ou pelo Estado, que têm como objetivo organizar a convivência social, garantir a justiça, proteger os direitos dos indivíduos e promover a ordem social. Ele regula as relações entre pessoas, instituições e o Estado, buscando assegurar direitos e impor deveres de maneira justa e equilibrada.
Características do Direito
- Normativo: Define o que é permitido, obrigatório ou proibido.
- Coercitivo: Possui mecanismos de imposição e punição para garantir o cumprimento das normas.
- Social: Reflete os valores, costumes e necessidades da sociedade.
- Dinâmico: Está sempre sujeito a mudanças e adaptações ao longo do tempo.
Funções do Direito
- Regulamentar as relações sociais, econômicas e políticas.
- Proteger os direitos individuais e coletivos.
- Manter a ordem pública e a paz social.
- Justiciar conflitos e controvérsias.
Assim, o Direito é fundamental para garantir uma convivência harmoniosa e justa na sociedade.