O que é o Pilar Europeu dos Direitos Sociais?
Pilar Europeu dos Direitos Sociais
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma iniciativa da União Europeia lançada em 2017 com o objetivo de promover a justiça social, melhores condições de trabalho e proteção social dos cidadãos europeus. Ele visa garantir que os direitos sociais sejam uma parte integrante do projeto europeu, promovendo a inclusão, a igualdade de oportunidades e a proteção dos direitos fundamentais.
Objetivos principais
- Promover empregos de qualidade e condições de trabalho justas
- Garantir acesso a cuidados de saúde, educação e proteção social
- Combater a desigualdade e a pobreza
- Assegurar direitos iguais para todos os cidadãos
Conteúdo do Pilar
O Pilar inclui uma série de princípios e direitos que os Estados-membros devem respeitar e implementar, como:
- Direito a condições de trabalho justas
- Direito à proteção social e à saúde
- Direito à educação, formação e inclusão social
- Combate à desigualdade de género e à discriminação
Importância
Este pilar representa um compromisso político e social para fortalecer a coesão social na Europa, promovendo um crescimento sustentável e inclusivo, garantindo que os benefícios do progresso econômico sejam acessíveis a todos os cidadãos europeus.