O que é o comércio informal?
Comércio Informal
O comércio informal refere-se às atividades comerciais que ocorrem fora do âmbito das regulamentações governamentais e sem o cumprimento das obrigações fiscais e legais. Essas atividades geralmente não possuem licença, registro ou autorização oficial, e os trabalhadores ou comerciantes operam de maneira espontânea, muitas vezes de forma temporária ou em locais não autorizados.
Características do Comércio Informal
- Ausência de registro ou licença oficial
- Falta de pagamento de impostos e contribuições
- Operação muitas vezes em espaços públicos ou não autorizados
- Maior flexibilidade e menor custo de entrada para os trabalhadores
- Possível vulnerabilidade jurídica e trabalhista
Impactos do Comércio Informal
O comércio informal pode gerar benefícios, como a geração de renda rápida e a oferta de produtos ou serviços acessíveis, especialmente para populações de baixa renda. No entanto, também pode causar prejuízos à economia formal, reduzir a arrecadação de impostos, e prejudicar os direitos dos trabalhadores.