O Ensino Fundamental é a etapa inicial da educação básica no Brasil, destinada a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade. Essa fase tem como objetivo proporcionar uma formação geral que abranja conhecimentos essenciais nas áreas de linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza, além de estimular o desenvolvimento de habilidades sociais, éticas e cidadãs.
O Ensino Fundamental é dividido em dois ciclos:
Essa etapa é fundamental para a formação do cidadão, promovendo o acesso ao conhecimento, o desenvolvimento de competências essenciais e o estímulo à participação social e cultural.