Uma cláusula de rescisão é uma disposição presente em contratos que estabelece as condições e os procedimentos para a finalização ou cancelamento do acordo entre as partes envolvidas. Essa cláusula define os direitos, deveres e possíveis penalidades que podem ser aplicadas caso uma das partes decida encerrar o contrato antes do seu término previsto, garantindo segurança jurídica e previsibilidade para ambos os lados.
Essa cláusula é fundamental para assegurar que ambas as partes tenham clareza sobre como proceder em caso de término do contrato, evitando conflitos e litígios futuros.