Os quatro pilares da política ambiental representam os fundamentos essenciais para a formulação de estratégias e ações voltadas à preservação e sustentabilidade do meio ambiente. São eles:
Este pilar enfatiza a necessidade de evitar a degradação ambiental antes que ela aconteça, promovendo práticas que minimizem impactos negativos, como o uso racional dos recursos naturais, adoção de tecnologias limpas e fiscalização eficiente.
Baseado no princípio de que, na ausência de certeza científica absoluta, deve-se agir para evitar riscos ambientais significativos. Isso implica em estabelecer limites seguros e políticas de precaução diante de novas atividades potencialmente nocivas.
Este pilar trata da responsabilidade de remediar danos ambientais causados por atividades humanas, por meio de ações de recuperação, compensação e mitigação dos impactos negativos.
Enfatiza a importância da inclusão de diferentes setores da sociedade, governos, comunidades e organizações na elaboração, implementação e fiscalização das políticas ambientais, promovendo uma gestão democrática e compartilhada.