Qual é o conceito de crime?
Conceito de Crime
Crime é uma conduta ilícita prevista e punida pelo ordenamento jurídico de um país. Ele representa uma violação de uma norma penal que, ao ser infringida, gera consequências jurídicas, como sanções penais ou civis.
Características principais do crime
- Tipicidade: a conduta deve estar prevista na lei como crime;
- Antijuridicidade: a ação deve ser contrária ao direito;
- Culpabilidade: o agente deve ter capacidade de entender a ilicitude do fato e agir com dolo ou culpa;
Elementos do crime
- Conduta (ação ou omissão)
- Resultado (quando necessário)
- Nexo causal entre conduta e resultado
Portanto, o crime é uma ação ou omissão que viola uma norma penal e que, ao ser constatada, pode levar à punição do infrator de acordo com as leis vigentes.