Política pública refere-se ao conjunto de ações, decisões e programas implementados pelo governo ou por entidades públicas com o objetivo de solucionar problemas sociais, econômicos, ambientais ou culturais. Essas políticas são formuladas a partir de análises das necessidades da sociedade, considerando recursos disponíveis, prioridades e valores coletivos, buscando promover o bem-estar social, a justiça e o desenvolvimento sustentável.
As políticas públicas são essenciais para orientar as ações do Estado na promoção de direitos, na redução das desigualdades e na gestão eficaz dos recursos públicos, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do país.