Quem tem direito a transporte gratuito em Portugal?
Direitos ao Transporte Gratuito em Portugal
Em Portugal, o transporte gratuito é uma medida que visa facilitar o acesso à mobilidade, especialmente para grupos específicos da população. Os principais beneficiários do transporte gratuito incluem:
- Estudantes: Estudantes do ensino secundário, superior e de formação profissional podem beneficiar de passes de transporte gratuito ou com desconto, mediante apresentação de credenciais escolares ou universitárias.
- Idosos: Pessoas com idade igual ou superior a 65 anos podem ter direito ao transporte gratuito ou com tarifas reduzidas, dependendo do município ou do sistema de transporte público local.
- Utilizadores com deficiência: Pessoas com deficiência ou incapacidade, devidamente comprovadas, podem usufruir de transporte gratuito ou com tarifas reduzidas.
- Beneficiários de prestações sociais: Algumas categorias de beneficiários de apoios sociais, como o Rendimento Social de Inserção, podem ter direito a tarifas reduzidas ou transporte gratuito em determinados contextos.
É importante verificar as condições específicas de cada município ou sistema de transporte, pois as regras podem variar consoante a região e os tipos de transporte disponíveis (autocarros, metro, comboios).